Termos e Condições

Última atualização: 15/01/2026

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1. Objetivo do Site

O Site projetoconstruindosonhos.com.br tem como objetivo disponibilizar conteúdos, informações, materiais, produtos digitais e/ou serviços relacionados ao Projeto Construindo Sonhos, incluindo (mas não se limitando a): artigos, materiais educativos, formulários, comunicação com a comunidade, serviços e recursos digitais.

2. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica na aceitação total destes Termos, bem como da nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com este documento.

3. Regras de Uso

Ao utilizar o Site, o Usuário se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras quando solicitado;
Não realizar atividades que violem leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
Não tentar invadir, comprometer ou interferir no funcionamento do Site;
Não utilizar o Site para disseminar spam, golpes, vírus ou qualquer tipo de código malicioso;
Respeitar a boa convivência em áreas de interação, quando houver (comentários, formulários e mensagens).

4. Cadastro e Acesso a Áreas Restritas (se aplicável)

Algumas áreas do Site podem exigir cadastro, login ou fornecimento de dados.

O Usuário é responsável por:

Manter seus dados corretos e atualizados;
Proteger suas credenciais de acesso;
Comunicar imediatamente em caso de suspeita de uso indevido.

Podemos suspender ou excluir acessos que violem estes Termos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, identidade visual, design, materiais e demais elementos, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou comercializar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa, salvo quando permitido por lei ou quando o material indicar autorização.

O uso indevido poderá resultar em medidas administrativas e judiciais.

6. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos e não nos responsabilizamos por:

Conteúdos, práticas e políticas desses sites;
Danos ou prejuízos decorrentes do uso desses links.

O Usuário deve ler os termos e políticas de privacidade de terceiros antes de utilizá-los.

7. Compras, Produtos Digitais e Serviços (se aplicável)

Caso o Site ofereça produtos digitais, mentorias, cursos, consultorias ou quaisquer serviços, poderão existir regras complementares, como:

Condições de pagamento;
Prazos de entrega;
Regras de acesso e suporte;
Condições de reembolso/cancelamento conforme legislação aplicável.

Ao realizar qualquer compra/contratação, o Usuário concorda com as condições específicas apresentadas no momento da contratação.

8. Isenção de Garantias

Nos esforçamos para manter o Site estável, seguro e com conteúdo atualizado, mas não garantimos que:

O Site estará sempre disponível e livre de falhas;
Não haverá interrupções técnicas, manutenção ou problemas externos;
As informações serão isentas de erro (apesar do cuidado na publicação).

O uso do Site é feito por conta e risco do Usuário.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Projeto Construindo Sonhos não será responsável por:

Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Site;
Perdas de dados, lucros cessantes, interrupções ou falhas externas;
Decisões tomadas pelo Usuário com base em conteúdos publicados.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e está descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao usar o Site, o Usuário concorda com a coleta e uso dos dados conforme essa política.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações no Site, nos serviços, ou por exigências legais.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a data de “Última atualização”. Recomendamos a consulta periódica.

12. Suspensão e Encerramento

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar o acesso de Usuários que:

Descumprirem estes Termos;
Usarem o Site de forma abusiva ou ilegal;
Tentarem comprometer a segurança do Site.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo Site (ou outro aplicável conforme legislação de consumo), para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a estes Termos.

14. Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:

E-mail: contato@projetoconstruindosonhos.com.br
Site: projetoconstruindosonhos.com.br